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Justiça

CNJ já bloqueou perfis de 9 juízes por posts políticos

Em uma investida para conter supostos excessos de magistrados em meio às eleições de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu nove decisões...

STF inicia julgamento que vai decidir se orçamento secreto é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje a constitucionalidade do orçamento secreto, instrumento usado pelo governo para obter apoio político e montar...
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Supremo tem maioria contra queixa de Bolsonaro por suposto abuso de autoridade de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão que rejeitou a notícia-crime do presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposto abuso de...

Hotel de Balneário Camboriú condenado a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais

O hotel Camboriú Praia Hotel, que utilizou duas obras fotográficas sem reconhecer a autoria para ilustrar publicidade de venda de pacotes de viagens nos...

Diretor da PRF Silvinei Vasques se torna réu na Justiça do Rio

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, se tornou réu por improbidade administrativa na Justiça Federal do Rio de Janeiro. O juiz...
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Advogados escolhem hoje representantes ao TJSC; região de Balneário tem candidato

Os advogados e advogadas de Santa Catarina estão escolhendo nesta quarta-feira (16) os nomes que vão compor a Lista Sêxtupla para a vaga de...

OAB/SC conquista no TRF4 a manutenção de competência de varas federais em Santa Catarina

Projeto previa a remoção de até 80 mil processos para o Rio Grande do Sul e o Paraná, distanciando a população catarinense jurisdicionada

Justiça absolve Jornal Página 3 em processo movido por Cleber Torra Torra

O Jornal Página 3 foi absolvido no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú, em processo de danos morais movido pelo suplente...
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