Em uma investida para conter supostos excessos de magistrados em meio às eleições de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu nove decisões...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje a constitucionalidade do orçamento secreto, instrumento usado pelo governo para obter apoio político e montar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão que rejeitou a notícia-crime do presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposto abuso de...
O hotel Camboriú Praia Hotel, que utilizou duas obras fotográficas sem reconhecer a autoria para ilustrar publicidade de venda de pacotes de viagens nos...
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, se tornou réu por improbidade administrativa na Justiça Federal do Rio de Janeiro. O juiz...