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Balneário Camboriú

Justiça

Juízes desafiam CNJ e ameaçam boicotar volta ao trabalho presencial

Grupo se denomina "Respeito à Magistratura" e afirma ser integrado por 800 juízes estaduais, federais e trabalhistas.

Ministério Público pede condenação de Nelson Piquet por racismo contra Hamilton

Ele disse que "'o neguinho' deveria estar dando mais c* naquela época".

Moraes autoriza quatro deputados a visitarem golpistas presos

751 pessoas seguem presas

Justiça valida acordo para recuperar US$ 44 mi desviados por Paulo Maluf

A Justiça de São Paulo homologou na sexta-feira, 24, o acordo para que empresas ligadas ao ex-prefeito Paulo Maluf (1993-1996) devolvam US$ 44 milhões...

Moraes decide que STF tem competência para julgar militares envolvidos com atos golpistas

O ministro afirmou que as suspeitas não envolvem 'crimes militares' e sim 'crimes de militares'.

STF impõe derrota às plataformas e dá subsídio a apuração sobre ato golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que autoridades e órgãos de investigação brasileiros podem requisitar informações diretamente a provedores de internet e plataformas...
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STF decide que Justiça pode fazer solicitação direta de dados às big techs

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 23, por maioria, que a Justiça pode fazer solicitação direta de dados de usuários a grandes...

TJ confirma pena de 12 anos para o “maior falsário” de Santa Catarina

O falsário foi flagrado em um apartamento de Camboriú

Só com substituição de Rosa Weber, em outubro, Lula vai reforçar perfil garantista no Supremo

Apesar de movimentar os bastidores do meio jurídico, a disputa pela primeira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal...

Gilmar Mendes garante eficácia do decreto anti-armas de Lula

Julgamentos em outros tribunais foram suspensos

CNJ afasta juíza que “não cumpre deveres básicos” e atacou ministros do Supremo

Auditoria encontrou 1.291 processos parados

Com pressão da OAB, juízes e servidores resistem à volta ao trabalho presencial

"Trabalho a distância proporcionou ganhos de produtividade e economia aos cofres públicos, além da ampliação do acesso à Justiça"
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Juiz pode apreender CNH ou passaporte para assegurar cumprimento de ordem judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou constitucional dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a...

Justiça julga improcedente processo movido por Eliane Neves Rebello Adriano contra o Página 3 e outros réus

A justiça julgou improcedente processo em que a ex-secretária de Estado de Desenvolvimento Regional em Itajaí, Eliane Neves Rebello Adriano, alegou dano moral e...

Ministério Público abre investigação sobre subsídio ao transporte coletivo de Balneário Camboriú

Licitação não previa subsídio
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Balneário Camboriú conquistou 17 medalhas no Campeonato Estadual de Atletismo Adulto

O atletismo de Balneário Camboriú, representado pelos atletas do IABC/FMEBC, conquistou 17 medalhas no Campeonato Estadual, realizado neste final...
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