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Justiça

Defesa de Mauro Cid pede rejeição de denúncia contra ele por trama golpista

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a rejeição da denúncia da PGR contra o...

Advogados de Bolsonaro falam em provas inacessíveis e ‘confusão’ da PGR para impedir defesa

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (6) que o tribunal não...

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira

Zanin vota para tornar 3 deputados do PL réus sob acusação de corrupção com emendas

Segundo a PGR, o trio solicitou "de modo consciente e voluntário" o pagamento de propina.

Não punir adequadamente trama golpista é incentivo para que se repita, diz presidente do STF

Bolsonaro e aliados são suspeitos dos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

CNJ aplica pena de censura a juíza que tentou dissuadir criança de aborto legal em SC

O Código Penal prevê que não pode ser punido o aborto realizado no caso de gravidez resultante de estupro ou quando a vida da gestante está em risco.
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Ex-policial bolsonarista é condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato de petista em Foz em 2022

CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - O ex-policial penal bolsonarista Jorge Guaranho, 40, foi condenado nesta quinta-feira (13) a 20 anos de prisão em regime fechado...

STF forma maioria para analisar se Lei da Anistia vale para ocultação de cadáver

O caso de Rubens Paiva, um dos mais conhecidos crimes da ditadura militar, ainda não tem definição sobre a possibilidade de punir os acusados, depois de 54 anos, hoje protegidos pela Lei da Anistia.

Itaú acusa ex-diretor financeiro de ‘fraude rasteira’ e pede R$ 3,35 milhões em ação na Justiça

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Itaú Unibanco protocolou nesta quinta-feira (30) uma ação contra seu ex-diretor financeiro Alexsandro Broedel, pedindo uma indenização de...

GMs de Balneário que torturaram homem com deficiência perdem a função pública e são condenados à prisão

Vítima foi severamente agredida e abandonada desacordada na  BR-101.

Bolsonaro escolhe novo advogado para comandar defesa no STF

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) definiu um novo advogado para coordenar a defesa dele perante o STF (Supremo Tribunal Federal)....

STF não vai permitir que big techs sejam instrumentalizadas para discursos de ódio, diz Moraes

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (8) que a corte não vai permitir...
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STF condenou em dois anos 375 dos 1.682 denunciados pelos ataques do 8/1

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) já condenou 375 réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram...

Justiça Militar envia ao STF inquérito contra coronéis suspeitos de carta golpista

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Justiça Militar enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) investigação que mira quatro coronéis do Exército por suspeita de envolvimento...

Moraes diz que Daniel Silveira mentiu ao usar hospital como álibi e mantém prisão

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decidiu manter a nova prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira...
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Estadual de Atletismo Adulto: Balneário Camboriú tem vários atletas de destaque nacional

O Estadual é uma oportunidade para os atletas buscarem vagas no Troféu Brasil e no Mundial de Atletismo em Tóquio.
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