A BC Trânsito inicia o processo de recadastramento para os motoristas de aplicativo que já trabalham em Balneário Camboriú e para aqueles que desejam atuar na cidade, a partir desta sexta-feira (1).
O processo será facultativo durante o mês de dezembro, sendo obrigatório a partir do dia 1º de janeiro de 2024.
A fiscalização dos motoristas de app é constante, através dos Agentes de Trânsito, Guarda Municipal e Polícia Militar.
Segundo a BC Trânsito, para trabalhar com transporte por aplicativo em Balneário Camboriú é necessário emitir a credencial por meio da Autarquia e atualizá-la anualmente.
Em 2023, mais de 1.350 protocolos de solicitação para o recadastro foram feitos pelos motoristas, e pouco mais de 1.200 credenciais foram emitidas, mas estima-se que atuam na cidade mais de quatro mil motoristas.
Já para os motoristas autônomos, a credencial fica disponível mediante a comprovação do pagamento da Taxa de Licença e Localização.
As credenciais dos motoristas de aplicativo do município encerram no dia 31 de dezembro deste ano. Por isso, a BC Trânsito já inicia o processo de recadastramento para quem deseja se antecipar e manter o cadastro em dia.
Como se recadastrar
Todo o processo de recadastramento (desde abertura do processo via 1doc – plataforma online da prefeitura, apresentação dos documentos solicitados até a emissão) leva em torno de 48 horas.
Já no período obrigatório de recadastramento, esse prazo pode variar em até cinco dias úteis pela alta demanda, já que todas as credenciais se encerram no dia 31/12.
Por isso, é aconselhável que os motoristas se antecipem e façam o recadastro ainda em dezembro.
Para fazer o cadastro/recadastro, basta entrar no sistema 1doc pelo site da prefeitura (www.bc.sc.gov.br), identificar-se e, na aba “Protocolos”, selecionar a opção “BCTRAN – Transporte de Aplicativo”. A partir daí, o sistema fará a requisição de todos os documentos necessários. Há a cobrança de uma taxa de tramitação (quem é pessoa física paga o alvará e quem é MEI, não, pois já contribui diretamente com o Governo Federal).
Quem não tiver credencial, pode ser multado
Motoristas de aplicativo que atuam sem credenciamento ou com a credencial vencida, estarão sujeitos a penalidades. Para mais informações, basta ligar para (47) 3267-7001, ou comparecer no balcão de atendimento da BC Trânsito, que fica na Avenida Marginal Leste, n° 1450.