Justiça

Bolsonaro desferiu 175 ataques à imprensa em 2020 e 557 agressões aos meios de comunicação e seus colaboradores em 2022, ano eleitoral.

Advogada Carla Rejane Freitas da Paixão apresentou uma reclamação ao Supremo afirmando que a autora foi vítima de censura prévia.

O estopim para a medida foi a decisão do desembargador Luiz Fernando Lima, do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), que, em plantão judiciário no último dia 1º, concedeu prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, líder da organização criminosa Bonde do Maluco, que atua no estado.

Bolsonaro já está inelegível por oito anos, em razão dos ataques e mentiras contra o sistema eleitoral.

A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, na última quarta-feira, ação movida pelo Condomínio Edifício Residencial Princess...

Se o prefeito se recusar a suspender a cobrança, será processado pelo Ministério Público.

A Procuradoria-Geral Eleitoral, em parecer assinado pelo vice-procurador-geral, Paulo Gonet, se manifestou pela rejeição das denúncias.

Vera Magalhães é apresentadora do Roda Viva, programa da TV Cultura, e colunista da rádio CBN e do jornal O Globo.

"A opressão de gênero é tão poderosa que acaba se refletindo e sendo reproduzida no âmbito das instituições"

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a impugnação da candidatura ao Conselho Tutelar de Dinho de Oliveira, por descumprimento da legislação que...

"O Legislativo vai querer impor sua vontade com uma nova lei, mas que virá tardiamente e será judicializada. Isso reflete essa fragilidade do poder Legislativo."

Davis Baek, 41, foi preso na Praça dos Três Poderes com dois rojões, um projétil de gás lacrimogêneo, além de bala de borracha, canivetes e facas.

Após a comissão para eleição dos novos integrantes do Conselho Tutelar de Balneário Camboriú desprezar provas consistentes e manter as candidaturas de Lico Passos,...

Dois anos após o afastamento do Planalto, Dilma candidatou-se ao Senado por Minas Gerais, mas foi derrotada e ficou em quarto lugar.

O ex-presidente, com 68 anos, somente estará apto a se candidatar novamente em 2030, aos 75, ficando afastado de três eleições até lá -sendo uma delas a nacional de 2026.