Justiça

Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem [a lei]".

A situação causa constrangimento aos familiares quando visitam o local.

Foi em meio às investigações por favorecimento ao setor madeireiro que Salles pediu demissão do cargo de ministro, em junho de 2021.

Em relação a Luciano Hang, a PF vê necessidade de análise de material apreendido em seu celular.

A defesa de Bolsonaro argumenta que ele teve o direito à ampla defesa cerceado com o indeferimento da prova testemunhal.

O magistrado entendeu que estão presentes 'indícios de autoria e materialidade' dos crimes imputados pelo Ministério Público do DF a Basseto Júnior.

O Brasil vive uma ‘violação maciça de direitos humanos’ e ‘um potencial estado de coisas inconstitucional’ ao permitir uma existência desumana para essa população.

Juiz alegou que a legislação trabalhista não prevê dispensa motivada por mero porte de entorpecentes, apenas quando a ilegalidade resultar em condenação criminal transitada em julgado.

O deputado estadual foi escolhido para ser um dos jurados do evento e fez publicações em tom transfóbico nas redes sociais, usando imagens da garota.

"Se um cidadão comum não consegue entender uma portaria do Ministério da Saúde --e a gente viu isso muito na pandemia--, como é que ele vai entender a questão dos direitos dele?

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta sexta-feira (30), ainda responderá a inquéritos e uma série de processos...

A inelegibilidade tira do páreo o hoje principal adversário do presidente Lula (PT) e obriga a direita a construir um nome para herdar o capital eleitoral de Bolsonaro no pleito de 2026.

O teor e a gravidade das condutas de Jair Bolsonaro (PL), além da inclusão de provas no processo, estão entre as controvérsias que serão analisadas pelos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quinta-feira (29), no terceiro dia do julgamento que pode deixar o ex-presidente inelegível por oito anos.

Segundo o relator, os ataques de Bolsonaro levaram à "banalização do golpismo".

Entre os alvos estão os três filhos mais velhos do ex-presidente: o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).