A decisão da ministra Rosa Weber de suspender temporariamente os repasses feitos pelo governo Jair Bolsonaro a parlamentares da base aliada por meio do...
A juíza Alessandra Mayra da Silva de Oliveira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú, condenou a empresa GSP Empreendimentos Imobiliários Ltda, por...
Dois moradores de Balneário Camboriú receberão R$ 2.000,00 de compensação cada um, por abalo anímico, após terem ingerido cacos de vidro em uma "lasanha...
O grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior apontou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, que...
A Primeira Seção do STJ decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira, que em áreas urbanas consolidadas o afastamento mínimo nas margens dos cursos d’água deve...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao editor do Jornal Página 3, Waldemar Cezar Neto, garantindo a publicação de...
O Tribunal de Julgamento, composto por cinco desembargadores e cinco deputados, acolheu a denúncia e afastou nesta sexta-feira o governador Carlos Moisés, acusado de...
O Ministro Edson Fachin decidiu na tarde desta segunda-feira, 22, que Júlio Garcia pode retornar às funções de deputado estadual, recuperando o mandato que...
O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, e seu vice Marcelo Sodré, emitiram nota de esclarecimento, publicada abaixo, sobre o pedido de cassação dos seus...
O Ministério Público Eleitoral em Itajaí pediu nesta quarta-feira, 17, a cassação do prefeito Volnei Morastoni e do seu vice Marcelo Sodré, acusados de...