A Fundação Cultural de Balneário Camboriú promove um encontro para falar sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nesta quarta-feira (24), às 19h30, no Teatro Municipal Bruno Nitz (Avenida Central, esquina com a Rua 300). O encontro é aberto a todos os interessados no assunto.
Nesta oitiva a Fundação Cultural quer debater com quem faz cultura – em todos os setores – sobre a execução dos recursos da PNAB, ou seja, onde será investida a verba prevista para Balneário Camboriú, no valor de R$ 1.056.084,02.
O primeiro passo sobre esse assunto foi um questionário virtual lançado pela Fundação Cultural no começo de abril, direcionado para agentes culturais, artistas, fazedores de cultura e participantes de coletivos e espaços culturais.
As respostas vão servir de subsídio à oitiva desta quarta-feira e também auxiliar na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) de Balneário Camboriú, que norteará os mecanismos de financiamento que devem ser utilizados na aplicação das verbas federais recebidas para fomentar a cultura.
Sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023. A PNAB é baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura. Também são bases dela o respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. São beneficiários da PNAB os trabalhadores da cultura e as entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial.
A legislação estabeleceu que a União repassará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a cada ano, de 2023 a 2027, R$ 3 bilhões.