O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 19, para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra bolsonaristas envolvidos nos atos...
São acusados de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição, incitação ao crime, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios reforçou o pedido de condenação dos três acusados pela tentativa de explosão de uma bomba próximo...
A justiça de Camboriú condenou solidariamente o município de Camboriú e a empresa Itajuí Engenharia de Obras Ltda. a indenizarem por danos morais familiares...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta quinta-feira, 30, de sua última sessão como membro da Corte. Ele decidiu antecipar...
A relação de juízes responsáveis por conduzir insolvências bilionárias com advogados e administradores entrou na mira de investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, atendeu nesta terça-feira, 21, a um recurso da defesa...
A Justiça de São Paulo homologou na sexta-feira, 24, o acordo para que empresas ligadas ao ex-prefeito Paulo Maluf (1993-1996) devolvam US$ 44 milhões...