Justiça

A afirmativa é corroborada pela existência de mais de um interessado no leilão questionado (evento 18, ANEXO3 e evento 23, OUT10), bem como pela quantidade de lances realizados, segundo a Caixa um total de 224

Adversários pedem a cassação de toda a chapa do PL, sob alegação de fraude à cota de gênero.

Desde a eleição de 2020, centenas da vereadores foram cassados pela Justiça Eleitoral, devido a fraudes à cota de gênero.

Dino diz que esse crime é permanente, porque "quem oculta e mantém oculto algo prolonga a ação até que o fato se torne conhecido".

Maioria está formada.

oOcaso foi destacado no Informativo da Jurisprudência Catarinense, talvez para mostrar à sociedade que xingamentos em redes sociais também podem gerar a obrigação de indenizar.

Segundo o processo, que tem 125 páginas, o local era um "dos maiores empreendimentos rurais da região amazônica, iniciado na década de 1970 e subsidiado pelo governo militar, sobretudo por meio da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e do Basa (Banco da Amazonia S/A)".

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (6) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar...

Os indiciamentos foram anunciados dois dias após operação que prendeu quatro militares e um policial.

O relator entendeu haver o vínculo de emprego e que a ação civil pública era a forma de já reconhecer o direito de toda uma categoria, que envolve hoje mais de 1,5 milhão de entregadores, sendo mais de 500 mil ligados ao iFood.

O valor desviado foi superior a R$ 13 milhões.

BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - A Justiça da Argentina emitiu mandados de prisão contra os 61 foragidos brasileiros que tiveram pedidos de extradição enviados...

Ele e a esposa, Alessandra, foram condenados a 17 anos de prisão devido à participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ministro do STF entendeu que as ações contra Dirceu movidas pela operação tinham como objetivo servir de "alicerce" para as denúncias que foram apresentadas posteriormente contra Lula.