(UOL/FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou novamente o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para o...
Os policiais também foram acusados de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O MP moveu o processo alegando que Fabrício desrespeitou sistematicamente um Termo de Ajustamento de Conduta que previa o fim das contratações temporárias e realização de concurso público.
Segundo a acusação do MP, durante vários anos Fabrício desrespeitou o TAC, se negando a realizar concurso público para preencher cargos -e continuou contratando de maneira temporária, mas que na verdade se revelou permanente.
A implementação da linguagem simples requer, de acordo com o CNJ, tanto a troca de termos técnicos considerados desnecessários, quanto uma maior brevidade nas comunicações gerais com a sociedade.
A juíza Karina Müller, da Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões da Comarca de Camboriú, atendeu representação do Ministério Público e...
(FOLHAPRESS) - A juíza substituta Kismara Brustolin, da Vara de Trabalho de Xanxerê, em Santa Catarina, pediu nesta quarta-feira (29) uma licença médica de...
O julgamento decidirá em quais casos um veículo de comunicação pode ser condenado a pagar danos morais quando um entrevistado imputa, de forma falsa, a prática de um ato ilícito a alguém.
A denúncia foi apresentada pela PGR em 2018 na Lava Jato. Segundo a PGR, a Odebrecht direcionou R$ 5 milhões para a campanha de Gleisi ao governo do Paraná em 2014.