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Balneário Camboriú

Justiça

Moraes nega novamente pedido de Bolsonaro para não prestar depoimento

(UOL/FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou novamente o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para o...

STF forma maioria para tornar réus ex-integrantes da cúpula da PM-DF por 8/1

Os policiais também foram acusados de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

STF tornou público vídeo de reunião em investigação sobre tentativa de golpe de Estado

Ministro Alexandre de Moraes retirou sigilo diante de publicações de trechos parciais ou editados.

Novos dirigentes do Tribunal de Justiça serão empossados nesta sexta-feira

O desembargador Osmar Nunes Júnior, que construiu a maior parte da sua carreira jurídica em Balneário Camboriú, será empossado como Ouvidor.

Se prefeitura de Balneário Camboriú pagar R$ 10 milhões de multa prefeito não precisa pagar nada

O MP moveu o processo alegando que Fabrício desrespeitou sistematicamente um Termo de Ajustamento de Conduta que previa o fim das contratações temporárias e realização de concurso público.

Ministério Público processa Fabrício Oliveira por contratos temporários e pede multa acima de R$ 10 milhões

Segundo a acusação do MP, durante vários anos Fabrício desrespeitou o TAC, se negando a realizar concurso público para preencher cargos -e continuou contratando de maneira temporária, mas que na verdade se revelou permanente.
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Juíza censura vídeo com filho de ministro do STJ mostrando roupas caras

A decisão é da juíza Flávia Babu Capanema Tancredo, do 6º Juizado Especial Cível da capital fluminense.

Pacto do CNJ quer Judiciário com linguagem simples, votos resumidos e menos formalidades

A implementação da linguagem simples requer, de acordo com o CNJ, tanto a troca de termos técnicos considerados desnecessários, quanto uma maior brevidade nas comunicações gerais com a sociedade.

Toffoli abre inquérito contra Moro por suspeita de fraude em delação

Moro ainda não se manifestou

Juízes ganham R$ 28 mil em média, 7 vezes acima de outros, e reclamam de salário e carreira

Para aproximadamente 74%, o salário que recebem não condiz com o trabalho. Entre os servidores, a taxa é de 46%.

Justiça suspende posse de conselheira tutelar eleita em Camboriú

A juíza Karina Müller, da Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões da Comarca de Camboriú, atendeu representação do Ministério Público e...

Juíza de SC que gritou com testemunha pede licença médica

(FOLHAPRESS) - A juíza substituta Kismara Brustolin, da Vara de Trabalho de Xanxerê, em Santa Catarina, pediu nesta quarta-feira (29) uma licença médica de...
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STF retoma análise de tese relacionada à liberdade de imprensa, e entidades reagem

O julgamento decidirá em quais casos um veículo de comunicação pode ser condenado a pagar danos morais quando um entrevistado imputa, de forma falsa, a prática de um ato ilícito a alguém.

Juíza do trabalho de Xanxerê grita com testemunha e exige ser chamada de ‘excelência’

A juíza foi temporariamente afastada de julgamentos.

STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi por corrupção

A denúncia foi apresentada pela PGR em 2018 na Lava Jato. Segundo a PGR, a Odebrecht direcionou R$ 5 milhões para a campanha de Gleisi ao governo do Paraná em 2014.
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Balneário Camboriú e Camboriú avançam em projeto de integração do transporte coletivo

Em reunião realizada nesta segunda-feira (30), na prefeitura de Balneário Camboriú, foram definidos os primeiros encaminhamentos para viabilizar o...
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